Código de Conduta e Ética

1. Mensagem da Administração

2. Abrangência e Aplicabilidade

Este Código de Conduta aplica-se a:

• Colaboradores: Todos os empregados, independentemente do cargo ou função;
• Dirigentes: Diretores, gerentes e membros da administração;
• Estagiários e Aprendizes: Todos os profissionais em formação;
• Prestadores de Serviço: Terceirizados que atuam em nossas instalações;
• Parceiros Comerciais: Fornecedores, consultores e empresas contratadas;
• Representantes: Qualquer pessoa que atue em nome da Arena BRB.

O descumprimento das diretrizes aqui estabelecidas pode resultar em medidas disciplinares, incluindo advertência, suspensão ou desligamento, além de eventuais ações legais cabíveis.

3. Nossos Valores Fundamentais

3.1. Integridade

Agimos com honestidade, transparência e ética em todas as nossas relações, mantendo coerência entre o que dizemos e fazemos.

3.2. Excelência

Buscamos a melhoria contínua em nossos processos, serviços e resultados, oferecendo experiências memoráveis aos nossos públicos.

3.3. Respeito

Valorizamos a diversidade e promovemos um ambiente inclusivo, tratando todas as pessoas com dignidade e consideração.

3.4. Responsabilidade

Assumimos nossas obrigações com seriedade, respondendo por nossas ações e decisões perante colaboradores, clientes e sociedade.

3.5. Inovação

Estimulamos a criatividade e a busca por soluções inovadoras que agreguem valor aos nossos stakeholders.

3.6. Sustentabilidade

Comprometemo-nos com práticas ambientalmente responsáveis e socialmente justas para as gerações presentes e futuras.

4. Relacionamento no Ambiente de Trabalho

4.1. Respeito e Dignidade

É dever de todos manter relações profissionais pautadas pelo respeito mútuo. São inaceitáveis:

• Assédio moral: intimidação, humilhação, constrangimento ou isolamento;
• Assédio sexual: condutas de conotação sexual não desejadas;
• Discriminação: por raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência, origem ou qualquer outra característica;
• Violência física ou psicológica;
• Linguagem ofensiva ou desrespeitosa.

4.2. Diversidade e Inclusão

A Arena BRB valoriza a diversidade em todas as suas formas e promove a equidade de oportunidades. Estamos comprometidos com:

• Processos seletivos justos e imparciais;
• Igualdade salarial para funções equivalentes;
• Acessibilidade e adaptações razoáveis para pessoas com deficiência;
• Combate a preconceitos e estereótipos;
• Criação de um ambiente seguro para todos.

4.3. Saúde e Segurança

Zelamos pela saúde e segurança de todos. É responsabilidade de cada um:

• Seguir normas de segurança e utilizar EPIs quando necessário;
• Relatar situações de risco ou acidentes;
• Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado;
• Não trabalhar sob efeito de álcool ou substâncias ilícitas;
• Participar de treinamentos de segurança obrigatórios.

5. Conflito de Interesses

Conflito de interesses ocorre quando interesses pessoais interferem ou podem interferir nas decisões profissionais. Devem ser evitadas situações como:

• Contratar ou supervisionar familiares diretos;
• Ter interesse financeiro em fornecedores ou concorrentes;
• Aceitar presentes ou favores de valor significativo de parceiros comerciais;
• Usar informações privilegiadas para benefício próprio;
• Manter atividades paralelas que concorram com a Arena BRB.

Qualquer situação de potencial conflito deve ser imediatamente comunicada ao superior hierárquico ou ao Comitê de Ética.

6. Anticorrupção e Suborno

6.1. Proibições Absolutas

É estritamente proibido:

• Oferecer, prometer, dar ou solicitar vantagens indevidas;
• Realizar pagamentos ilegais ou "facilitação" a agentes públicos;
• Manipular processos licitatórios ou comerciais;
• Fraudar documentos ou informações;
• Participar de esquemas de propina ou lavagem de dinheiro;
• Utilizar intermediários para práticas ilícitas;
• Oferecer presentes ou hospitalidade excessiva que possam influenciar decisões.

6.2. Relacionamento com Setor Público

No relacionamento com agentes públicos e órgãos governamentais:

• Manter registros precisos e completos de todas as transações;
• Não oferecer ou pagar por favores, influência ou tratamento preferencial;
• Cumprir rigorosamente as leis de licitação e contratos públicos;
• Documentar adequadamente todas as interações relevantes;
• Reportar imediatamente qualquer solicitação imprópria.

6.3. Presentes e Hospitalidade

Presentes corporativos são permitidos apenas quando:

• De valor simbólico (até R$ 300,00);
• Ocasionais e não frequentes;
• Não visam influenciar decisões comerciais;
• São transparentes e registrados;
• Estão em conformidade com políticas do destinatário.

7. Proteção de Informações e Dados

7.1. Confidencialidade

Informações confidenciais da Arena BRB, clientes, parceiros e colaboradores devem ser protegidas, incluindo:

• Estratégias comerciais e planos de negócio;
• Dados financeiros e contábeis;
• Informações sobre fornecedores e contratos;
• Dados pessoais (conforme LGPD);
• Projetos em desenvolvimento;
• Propriedade intelectual.

7.2. Segurança da Informação

Todos devem:

• Utilizar senhas fortes e não compartilhá-las;
• Não acessar sistemas ou informações sem autorização;
• Proteger equipamentos e dispositivos de trabalho;
• Reportar incidentes de segurança imediatamente;
• Não utilizar redes Wi-Fi públicas para assuntos sensíveis;
• Fazer backup regular de informações importantes.

7.3. Uso de Recursos e Tecnologia

Equipamentos e sistemas da empresa devem ser usados para fins profissionais. É proibido:

• Acessar conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado;
• Fazer download de software não autorizado;
• Enviar spam ou correntes eletrônicas;
• Utilizar recursos da empresa para negócios pessoais;
• Divulgar informações da empresa em redes sociais sem autorização.

8. Sustentabilidade e Responsabilidade Social

8.1. Meio Ambiente

Comprometemo-nos com a proteção ambiental através de:

• Gestão eficiente de resíduos e reciclagem;
• Uso racional de recursos naturais (água, energia);
• Preferência por fornecedores ambientalmente responsáveis;
• Campanhas de conscientização ambiental;
• Cumprimento da legislação ambiental.

8.2. Responsabilidade Social

Atuamos como agentes de transformação social:

• Apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais;
• Promoção da acessibilidade e inclusão;
• Parcerias com ONGs e instituições sociais;
• Incentivo ao voluntariado corporativo;
• Respeito aos direitos humanos.

9. Comunicação e Relacionamento Externo

9.1. Comunicação Institucional

Apenas porta-vozes autorizados podem falar em nome da Arena BRB com:

• Imprensa e mídia;
• Órgãos governamentais;
• Investidores e acionistas;
• Entidades de classe.

9.2. Redes Sociais

Ao se manifestar em redes sociais:

• Deixe claro que as opiniões são pessoais;
• Não divulgue informações confidenciais;
• Mantenha postura respeitosa e profissional;
• Não faça comentários depreciativos sobre a empresa, colegas ou concorrentes;
• Respeite direitos autorais e propriedade intelectual.

10. Denúncias e Canal de Ética

10.1. Dever de Reportar

Todos têm o dever de reportar violações ou suspeitas de violação deste Código, incluindo:

• Fraudes ou irregularidades financeiras;
• Corrupção ou suborno;
• Assédio ou discriminação;
• Conflito de interesses;
• Violações de segurança ou privacidade;
• Práticas ambientalmente prejudiciais;
• Qualquer conduta antiética.

10.2. Canal de Denúncias

10.3. Proteção ao Denunciante

A Arena BRB garante:

• Confidencialidade: Identidade do denunciante será protegida;
• Não Retaliação: Proibida qualquer forma de retaliação contra quem reportar de boa-fé;
• Investigação Imparcial: Todas as denúncias serão investigadas adequadamente;
• Medidas Corretivas: Ações apropriadas serão tomadas em caso de comprovação.

Atenção: Denúncias falsas ou de má-fé também são consideradas violações ao Código e serão tratadas adequadamente.

11. Compliance e Governança

11.1. Programa de Compliance

A Arena BRB mantém programa estruturado de compliance que inclui:

• Due diligence de terceiros;
• Treinamentos periódicos obrigatórios;
• Auditorias internas e externas;
• Monitoramento contínuo de controles;
• Avaliação de riscos;
• Atualização de políticas e procedimentos.

11.2. Comitê de Ética

O Comitê de Ética é responsável por:

• Interpretar e esclarecer dúvidas sobre o Código;
• Receber, analisar e investigar denúncias;
• Propor melhorias e atualizações ao Código;
• Disseminar a cultura ética na organização;
• Aplicar medidas disciplinares quando necessário.

12. Sanções Disciplinares

Violações a este Código podem resultar em medidas disciplinares proporcionais à gravidade:

• Advertência verbal: Para infrações leves e primárias;
• Advertência escrita: Para reincidências ou infrações de média gravidade;
• Suspensão: Para violações graves;
• Demissão por justa causa: Para infrações gravíssimas ou reincidentes;
• Ações legais: Quando cabível, incluindo responsabilização civil e criminal.

13. Compromisso com o Código

14. Legislação Aplicável

Este Código está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo:

• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
• Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
• Código Penal Brasileiro
• Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)